Blog que pretende abordar assuntos do quotidiano que nos rodeia.
02 de Janeiro de 2009

Segundo dados divulgados pelo INE, em  2007 foi o ano em que os portugueses tiveram maior carga fiscal, pelo menos dos últimos 13 anos (data até onde existem dados disponíveis).

Estes são dados que nos devem fazer reflectir.

Quando cada vez é maior a parte do nosso rendimento que é canalizado para o Estado e cada vez temos piores serviços prestados ou temos que pagar mais por eles, surge a questão: o que se está a passar?

Regularmente os nossos governantes vêm defender-se destes números argumentando que existem países na Europa com maior carga fiscal.

É um facto que existem países europeus com maior carga fiscal mas também têm serviços que prestam aos seus cidadãos que são muito bons (não necessitam de recorrer a serviços médicos privados por exemplo).

Existem duas alternativas, na primeira encarregamos o Estado de assegurar os serviços essenciais da sociedade e aí os cidadãos pagam impostos altos mas têm o devido retorno. A alternativa é um Estado minimalista em que os cidadãos pagam poucos impostos e sabem à priori que têm que assegurar os serviços que necessitam (saúde, reforma...).

O que está a acontecer em Portugal é que temos uma carga fiscal elevada mas não temos o devido retorno nos serviços prestados, temos que recorrer por exemplo a serviços de saúde privados caso pretendamos um atendimento atempado.

Fica a questão: para onde vai o dinheiro que é pago pelos impostos de todos nós?

 

 

publicado por pmaa às 21:52
01 de Novembro de 2008

O Primeiro  Ministro, José Sócrates, veio reconhecer que o Estado está a pagar tarde e que o programa anunciado no parlamento para fazer face às mesmas, não está a ter os resultados esperados.

O atraso nos pagamentos é um dos problemas crónicos da nossa economia e tem o seu expoente máximo no Estado, que devia dar o exemplo em termos de cumprimento dos seus deveres.

Quando os pagamentos chegam a ser feitos com vários anos de atraso, é de facto ridículo, e para melhorar a situação exige-se o IVA na data da factura, o que torna a situação duplamente penalizante.

Se existe medida que devia ser tomada, em relação a esta crise, era o imediato pagamento em atraso por parte do Estado aos fornecedores.

publicado por pmaa às 23:24
17 de Outubro de 2007

aqui elogiei, o facto de ter sido aprovado na Assembleia da República uma lei, que permitia a publicação das dividas, por parte do Estado e dos seus organismos, na internet, tal como acontece por parte das dividas dos particulares e empresas perante o Estado.

Segundo as últimas noticias vindas a público o PS prepara-se para impedir a publicação destas listas, nomeadamente das Câmaras Municipais e das empresas públicas.

Não se compreende esta atitude, deixando o Estado numa posição de tudo exigir perante os contribuintes e ao qual nada é exigido.

Tendo em conta o facto dos organismos públicos pagarem tarde e colocarem em risco muitas empresas, e por outro lado provocarem um verdadeiro efeito bola de neve em que ninguém paga a horas, seria de louvar uma medida que coloca-se pressão perante os devedores.

 

publicado por pmaa às 00:19
17 de Dezembro de 2006

Esta semana foi publicada mais uma listagem dos devedores ao fisco e à Segurança Social.

Esta prática só foi implementada pelo facto de a "máquina" do Estado não conseguir cobrar as dívidas.

A listagem já vai em 1200 devedores sendo 800 individuais e 400 colectivos.

Esta listagem tem tendência para aumentar, pois os montantes mínimos para integrar a listagem vão ser reduzidos para metade a partir de Janeiro de 2007.

Com tantos devedores, qualquer dia a pergunta que se tem que colocar é: Quem não tem dividas ao Estado?

Esta situação é um sintoma da excessiva carga fiscal sobre pessoas e empresas.

Pode-se dizer que existem países com maior carga fiscal, mas nesses países o Estado providência muito mais bens e serviços , não tendo as pessoas ou empresas que ter esses custos.

Só reduzindo a "gordura" do Estado (serviços desnecessários, duplicações de serviços, burocracia, funcionários mal distribuidos, etc) podemos aliviar a carga fiscal.

 

publicado por pmaa às 18:45
09 de Novembro de 2006

 

Foi hoje aprovada a proposta do cds-pp para que o Estado publique as suas dívidas, tal como já acontece com a publicação das dívidas dos contribuintes perante a administração fiscal.

Mais informação aqui.

É uma medida de louvar, pois o Estado deve dar o exemplo.

Todos sabemos que o Estado é o principal incumpridor, nomeadamente em termos de pagamentos, portanto qualquer medida que possa inverter esta situação é bem vinda.

O atraso nos pagamentos por parte do Estado, tem um efeito muito nefasto sobre a economia, criando um efeito bola de neve em que "eu não pago porque o Estado não me paga", e provocado um efeito inflacionário sobre as propostas apresentadas para qualquer concurso público.

Penalizando portanto todos nós.

publicado por pmaa às 21:44
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