O INE Instituto Nacional de Estatística), revelou recentemente que em 2006 nasceram em Portugal menos 4.100 bebés do que no ano anterior, números que colocam as taxas de natalidade e fecundidade aos níveis mais baixos desde que há registos.
Foi referendada recentemente a questão do aborto, pela qual os portugueses se pronunciaram favoravelmente à interrupção voluntária da gravidez.
Foi regulamentada em tempo recorde a lei que permitir a pratica do aborto até ás 10 semanas, tendo entrado em vigor no passado dia 15 de Julho.
Para a implementação da lei do aborto, contrata-se médicos, dá-se prioridade total a esta prática e não existem restrições orçamentais!!
Como é possível que para outras patologias se tenha que morrer, antes de se ser chamado, e para a prática do aborto seja na hora?
Tendo em conta os dados apresentados acima, o governo entendeu por bem implementar medidas de incentivo à natalidade, entre as quais:
- uma nova prestação de abono de família, que será paga às futuras mães a partir do terceiro mês de gravidez.
- nos segundo e terceiro anos de vida das crianças - período em que o acréscimo de despesas é mais relevante e onde o actual abono de família é substancialmente mais baixo, duplicar o abono de família, para segundos filhos e triplicá-lo para os terceiros filhos e seguintes.
As medidas apresentadas, não constituem um verdadeiro incentivo à natalidade, funcionam apenas como uma ajuda para suportar os custos já existentes.
O incentivo à natalidade muito mais que uma medida pontual, exige um conjunto harmonioso de medidas.
Só com condições de vida mais favoráveis é possível mais filhos por casal.
Condições essas que passam por uma melhoria generalizada do rendimento disponível , ter como cuidar dos filhos, não só alargar o horário das creches, mas sim horários mais flexíveis part-time que permitam conciliar vida profissional com vida familiar.
A questão do alargamento do horário das creches, não pode ser um fim em si, pois não podemos permitir que os pais sirvam apenas como progenitores, não podendo estar com os filhos, estando apenas algumas (poucas) horas por semana com os filhos não permitindo que exista uma verdadeira pertença familiar.
As medidas apresentadas pelo governo representam apenas uma boa intenção, que implica, para poder ter efeitos práticos, o prosseguimento de um conjunto de medidas mais alargado, por forma a criar condições propícias ao aumento da natalidade.